A tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes constituem graves violações dos Direitos Humanos mais elementares. E, contudo, ocorrem com frequência no mundo em que vivemos, disso sendo responsáveis mesmo muitos daqueles que se arrogam como paladinos da luta pela defesa daqueles direitos.
Desde há muito que, por todo o mundo, e sobretudo nos Países do norte da Europa (onde será justo distinguir a Dinamarca, sede do IRCT (International Rehabilitation Council for Torture Victims ), foram surgindo Organizações Não Governamentais (ONG's) que pretendem que a humanidade tome consciência da existência do problema e que, por outro lado, se dedicam a prestar apoio às Vítimas da violência, sem descriminações de qualquer natureza (sejam elas políticas, religiosas, de nacionalidade, de raça, de sexo, de poder económico ou quaisquer outras), apenas tendo em conta que se trata de Seres Humanos e que todos eles devem merecer respeito pelos seus Direitos fundamentais.
A gravidade do problema levou a que as Nações Unidas aprovassem em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos e posteriormente , em 1984 a Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou punições, cruéis, desumanos ou degradantes, em 2000 os Princípios para investigação e documentação de Tortura ou outros tratamentos ou punições cruéis, desumanas ou degradantes (Protocolo de Istambul) e finalmente, em 2005, os princípios básicos e orientações quanto ao direito a reparação e compensação para as vítimas de graves violações da Legislação Internacional sobre Direitos Humanos e Legislação Humanitária.
Infelizmente verificava-se uma total ausência de estruturas de apoio às Vítimas de Tortura nos Países da Europa Mediterrânica e por isso, em 2003, surge o CAVITOP, bem como surgiram Organizações idênticas, em Espanha, França, Itália e Grécia.
O CAVITOP é assim uma Organização Não Governamental e sem fins lucrativos, já reconhecida como IPSS (Instituição Pública de Solidariedade Social), tendo como principal objectivo apoiar as Vítimas de Tortura, idológica ou política, prestando apoio directo nas áreas da Psiquiatria, Psicologia, aconselhamento jurídico e de assistência social, através da sua rede de voluntários. Não existe neste momento apoio financeiro para as vítimas, embora esse objectivo possa vir também a ser concretizado se a capacidade financeira do CAVITOP se vier a desenvolver, como resultado de contribuições e donativos que lhe venham a ser dados.
O CAVITOP porque não deseja trabalhar isolado mas sim numa acção inter-disciplinar e inter-institucional, tem um Protocolo assinado com o CPR (Conselho Português para os Refugiados) e integra a Rede Alargada da Apoio aos Emigrantes.
